Como identificar sinais de que um devedor está ocultando patrimônio?

Sua empresa sabe como identificar sinais de que um devedor está ocultando patrimônio?

A ocultação patrimonial é algo comum e ocorre, tanto no ambiente corporativo quanto no âmbito dos processos judiciais. Os casos de blindagem indevida de bens, transferências suspeitas e criação de estruturas societárias pouco transparentes demonstram que os atos de ocultação se manifestam de forma padronizada, o que facilita a detecção. A dificuldade está em reconhecer com precisão e em tempo útil quais são esses padrões. Logo, para realizar o rastreamento patrimonial de forma eficaz, é preciso adotar tecnologias de análise de dados, para aumentar potencialmente as chances de localizar ativos e ter êxito na execução processual e investigação patrimonial.

Recentemente, a Receita Federal, deflagrou a Operação Bóreas para desmantelar esquema de devedores contumazes que usavam artifícios societários para sonegar tributos e ocultar bens. Um grupo empresarial que devia R$ 268 milhões em tributos federais teria transferido ativos para empresas de fachada e laranjas para frustrar a cobrança.

Numa outra operação denominada de Operação Carbono Oculto, a Receita Federal e outros órgãos identificaram que organizações criminosas do setor de combustíveis usaram fintechs e fundos de investimento para ocultar patrimônio. A investigação aponta que mais de R$ 52 bilhões foram movimentados por postos de combustíveis, e recursos foram incorporados em empresas financeiras para dificultar o rastreamento.

Quais comportamentos indicam tentativa de ocultação de bens?

Para saber como identificar sinais de que um devedor está ocultando patrimônio, é aprender a identificar os sinais, o primeiro sinal costuma aparecer na forma de movimentações atípicas, especialmente quando o devedor adota medidas apressadas antes ou logo após a fase judicial de cobrança. As transferências de bens para familiares, a criação repentina de novas pessoas jurídicas e as alienações feitas abaixo do valor de mercado indicam que o patrimônio está sendo reorganizado com finalidade de ocultação.

Além disso, a mudança de titularidade de veículos, imóveis ou quotas sociais sem justificativa operacional também é comum. Quando essas alterações ocorrem em sequência e sem lastro econômico, o comportamento sugere uma reorganização direcionada à redução fictícia do patrimônio disponível.

Também é comum observar a fragmentação de bens em nome de diferentes pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao devedor. A pulverização cria obstáculos à identificação direta dos ativos, mas costuma seguir padrões identificáveis por meio de cruzamento de informações públicas e bases privadas.

A ausência de atualização nos registros societários também pode ser considerada como um indício. Por exemplo, empresas inativas que continuam movimentando recursos, imóveis sem declaração de uso e atividades empresariais incompatíveis com a renda declarada apontam para tentativas de desconexão entre o patrimônio real e o patrimônio oficialmente declarado.

Por fim, a adoção de intermediários para operações simples reforça o risco de blindagem indevida. Vale ressaltar que e quando essas operações são analisadas de forma isolada, não são conclusivas, mas o conjunto costuma revelar determinados padrões.

Como identificar movimentações financeiras incompatíveis?

A análise de inconsistências financeiras é uma das formas mais eficazes de detectar a intenção de ocultar patrimônio. Os débitos que crescem enquanto o estilo de vida permanece elevado mostram que o devedor continua acessando recursos que não aparecem nos registros formais.

Outro ponto sensível é o uso de contas de terceiros para movimentação habitual. Quando há fluxo financeiro expressivo em contas sem relação econômica clara, o cenário exige verificação mais profunda, especialmente se houver transações entre empresas vinculadas ao devedor.

As movimentações fracionadas também chamam atenção, como transferências recorrentes em valores baixos, distribuídas entre diferentes contas, são utilizadas para diluir rastros e dificultar o acompanhamento da origem dos recursos.

As atividades empresariais com receita aparente incompatível com o padrão de gastos reforçam o alerta. Nesses casos, o devedor utiliza a empresa como fachada para justificar circulações financeiras que, na prática, representam patrimônio oculto.

A ausência de movimentação bancária também pode indicar ocultação, principalmente quando a pessoa mantém elevado padrão de consumo, ou seja, o desequilíbrio sugere o uso de ativos fora do sistema bancário formal.

Por que mudanças societárias súbitas são um sinal relevante?

As alterações societárias implementadas sem justificativa operacional são um dos sinais mais claros de reorganização patrimonial direcionada. Desse modo, a inclusão repentina de sócios sem vínculo profissional, cessão de quotas sem contrapartida e substituição de administradores sem lógica empresarial demonstram que o devedor pode estar transferindo bens para terceiros com o objetivo de reduzir exposição patrimonial.

Também é comum observar a criação de empresas de propósito específico pouco antes de ações judiciais ou cobranças relevantes que funcionam como depósitos provisórios para ativos estratégicos, dificultando a localização dos bens.

Também é comum que o devedor distribua as quotas entre familiares, especialmente em empresas com faturamento relevante, de modo que essa mudança indica tentativa de manter o controle operacional sem aparecer como titular direto do patrimônio.

Outros casos envolvem a dissolução parcial simulada de sociedades, com retirada formal do devedor enquanto ele continua praticando atos de gestão de forma indireta. Há ainda quadros societários compostos por sócios interpostos em cadeia que também exigem atenção, sobretudo quando as entidades não apresentam atividade operacional consistente.

Como localizar bens que o devedor tenta esconder?

O rastreamento de bens exige combinação de informações registradas em órgãos públicos, bancos de dados privados, cruzamento de vínculos societários e análise de movimentações financeiras. A identificação de imóveis, veículos, participação societária ou ativos digitais depende de uma leitura completa do histórico do devedor e de seus relacionamentos patrimoniais.

Além disso, as consultas nas juntas comerciais revelam alterações societárias que podem indicar onde os recursos foram alocados. Em paralelo, registros de imóveis, Detran e bases de penhoras mostram a titularidade atual e o histórico de propriedade, permitindo identificar operações suspeitas.

O levantamento de vínculos indiretos amplia a visão sobre a estrutura patrimonial oculta, eles não aparecem em documentos societários, atas de reuniões, contratos sociais e registros de alteração.

Em alguns casos, a origem do patrimônio surge na análise de movimentações financeiras que revelam destinatários recorrentes, empresas relacionadas ou terceiros sem papel econômico legítimo.

A identificação de investimentos em ativos menos tradicionais, como criptoativos ou cotas de fundos, também é relevante, já que esses itens não aparecem em fontes convencionais, na maioria dos casos.

Quais erros levam empresas a não identificar ocultação patrimonial?

O erro mais comum é depender exclusivamente de informações declaradas. Quando o devedor atua para esconder patrimônio, a documentação formal raramente reflete a realidade.

Outro equívoco é analisar dados de forma fragmentada, sem cruzamento entre movimentações financeiras, vínculos societários e registros patrimoniais. A ocultação se sustenta justamente na combinação de elementos isolados.

O atraso na verificação também compromete o processo. Em operações de reorganização rápida, as transferências e alienações acontecem antes da fase judicial, dificultando a recuperação dos ativos quando a busca começa tarde.

Por fim, falta de tecnologia nas etapas de análise reduz a precisão. As ferramentas manuais não conseguem acompanhar o volume de dados necessário para identificar padrões consistentes.

Conclusão

Para identificar sinais de ocultação patrimonial exige o uso de uma tecnologia analítica capaz de acompanhar as transações. A combinação de movimentações financeiras atípicas, reorganizações societárias e pulverização de bens revela comportamentos consistentes que precisam ser identificados cedo. Atualmente, há tecnologias especializadas em rastrear patrimônio, vinculações societárias e histórico financeiro através da análise avançada de dados para localizar ativos e impedir que o patrimônio seja desviado antes da efetiva recuperação. A Kronoos desenvolveu soluções para identificação de patrimônio oculto, fale com um de nossos especialistas e saiba mais sobre as soluções Kronoos.