Entidades preocupadas com possível conflito de interesses em conselho de Proteção de Dados

Entidades preocupadas com possível conflito de interesses em conselho de Proteção de Dados, em nota divulgada nesta sexta-feira, 16, o Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação (Instituto Sigilo), manifestou preocupações quanto a alegado conflito de interesses envolvendo algumas candidaturas para a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segundo o fundador e presidente da entidade, Victor Hugo Pereira Gonçalves, que está entre os indicados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados deveria informar a todos sobre a consideração ou não do conflito de interesses na formação dos legitimados a constarem na lista tríplice. “Mesmo se respeitando a diversidade, que todo Conselho deve ter, é do interesse da ANPD se cercar de conselheiros com ligações diretas com empresas interessadas nas decisões da ANPD? O conflito de interesses não é pernicioso para a construção do sistema protetivo de dados?”, pergunta.

As entidades preocupadas com possível conflito de interesses em conselho de Proteção de Dados.

Para Gonçalves, a ANPD acertou no quesito transparência, a partir do momento que publica mais uma etapa do processo de seleção dos Conselheiros que integrarão o CNPD. Apesar disso, afirma, ainda não estaria muito claro como o Conselho Diretor da entidade lidará com tais conflitos de interesses.

Critérios

A maior clareza na definição dos critérios também é uma preocupação para Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, startup que oferece uma plataforma de compliance que realiza pesquisas a partir de dados como CPF ou CNPJ em mais de 2.500 fontes para conferir a idoneidade das pessoas e empresas. De acordo com ele, a ANPD precisa vir a público esclarecer os critérios que estão ausentes dos editais. “Já que o desenvolvimento do sistema protetivo de dados deve ser pensado historicamente, o processo de escolha dos Conselheiros do CNPD deve ser baseado em critérios técnicos e transparentes”, conclui.

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