Ferramenta para identificar beneficiário final

Sua empresa sabe da necessidade de contar com uma ferramenta para identificar beneficiário final?

O tema é altamente relevante, tanto que a Receita Federal, exige que os representantes de empresas informem o beneficiário final da empresa representada.

As entidades obrigadas precisam informar e manter atualizados, junto à Receita Federal do Brasil, os dados relacionados aos seus beneficiários finais, ou seja, das pessoas que possuem participação, controle ou influência relevante sobre a organização, inclusive de maneira indireta.

O envio dessas informações deve ser realizado exclusivamente pelo estabelecimento matriz, até o último dia de cada ano-calendário.

A obrigação também vale para novas inscrições no CNPJ, alterações na composição dos beneficiários finais ou situações em que a empresa passe a se enquadrar nas exigências previstas pela Receita Federal, respeitando o prazo de até 30 dias para atualização.

Quando a entidade deixa de prestar essas informações dentro do período exigido, a inscrição no CNPJ pode sofrer suspensão, além da aplicação de multa por atraso no envio dos dados.

Segundo a Receita Federal do Brasil, a obrigação de informar beneficiários finais recai principalmente sobre entidades nacionais e estrangeiras inscritas no CNPJ que possuam estrutura societária mais complexa ou participação de pessoas jurídicas em sua composição.

Os exemplos mais comuns são:

·      Empresas estrangeiras que atuam no Brasil;

·      Holdings;

·      Fundos de investimento;

·      Sociedades empresárias com participação societária indireta;

·      Entidades domiciliadas no exterior que possuem bens, direitos ou operações no país;

·      Organizações que realizam atividades financeiras, societárias ou patrimoniais sujeitas a controle regulatório e fiscal.

A exigência surgiu para aumentar a transparência societária e dificultar o uso de empresas para ocultação patrimonial, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e movimentações financeiras irregulares.

Por outro lado, nos processos de fusões, aquisições, abertura de contas e concessão de crédito, é de extrema importância descobrir quem realmente controla a empresa para reduzir exposição a fraudes, lavagem de dinheiro e conflitos de interesse.

Isso porque que grande parte das organizações apresentem estruturas societárias extensas e de alta complexidade. Dessa forma, a identificação dos beneficiários finais ajuda a revelar conexões que muitas vezes ficam ocultas nas informações societárias mais visíveis.

Dentro de grupos empresariais complexos, encontrar essas conexões demanda cruzamento de informações e uma apuração detalhada, e para fazer isso é preciso contatar com tecnologias desenvolvidas por empresas confiáveis como a Kronoos.

Afinal, nem sempre o nome da pessoa que exerce influência sobre o negócio não aparece diretamente entre os sócios registrados, o que torna a investigação ainda relevante para ter certeza sobre quem é o controlador, e a forma mais eficiente de fazer isso é contratando uma ferramenta para identificar beneficiário final.

O que são beneficiários finais?

Segundo a Receita Federal do Brasil, beneficiários finais são as pessoas físicas que controlam, influenciam ou possuem uma organização em última instância, inclusive de maneira indireta.

Mesmo sem aparecer formalmente como proprietário, ele pode participar das decisões mais relevantes do negócio, exercer influência sobre as movimentações societárias e até receber recursos financeiros provenientes da empresa.

Embora esse tipo de composição societária seja legítima, algumas estruturas acabam sendo utilizadas para esconder patrimônio, dificultar rastreamento de recursos, ocultar participação societária ou mascarar operações financeiras suspeitas.

Por que identificar os beneficiários finais de uma empresa?

Durante uma negociação, descobrir quem está por trás da empresa reduz a chance de relacionamento com pessoas ou organizações envolvidas em corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes financeiras ou financiamento ao terrorismo.

Dentro de processos investigativos, como uma Due Diligence, a identificação dos beneficiários finais ajuda a aprofundar a análise jurídica, tributária, financeira e reputacional da companhia avaliada. A partir dessa verificação, com o uso de uma ferramenta para identificar beneficiário final, é simples detectar inconsistências, vínculos ocultos e situações que poderiam gerar riscos futuros.

Além disso, essa análise permite localizar conexões com pessoas politicamente expostas, relações societárias sensíveis e possíveis conflitos de interesse que poderiam comprometer uma negociação.

Como identificar beneficiários finais?

Entre os caminhos mais utilizados está a análise do contrato social da empresa. A documentação societária costuma revelar quem participa do negócio e qual é o percentual de participação de cada sócio, permitindo identificar quem exerce influência sobre a operação.

Já nas companhias com ações negociadas em bolsa, a composição acionária ajuda a localizar acionistas majoritários e grupos que concentram poder de decisão.

Outra fonte relevante aparece em contratos de empréstimos e financiamentos. Instituições financeiras frequentemente exigem a identificação dos beneficiários finais antes da liberação de crédito, o que pode fornecer informações adicionais durante a investigação.

Além disso, registros públicos, bases cadastrais, documentos fiscais e dados empresariais ajudam a localizar vínculos societários e conexões entre empresas e pessoas físicas.

Por fim, vale frisar mais uma vez que essa investigação deve ser realizada com uma ferramenta para identificar beneficiário final para que os resultados sejam confiáveis de forma rápida e eficiente. A rapidez da análise é imprescindível para que a decisão seja tomada com fundamento em dados atualizados.

De que forma a tecnologia acelera essa investigação?

Quando a análise acontece manualmente, principalmente em operações de grande volume, o processo tende a consumir muito tempo e dificultar a visualização de relações indiretas.

Nesse tipo de investigação, plataformas de big data como a desenvolvida pela Kronoos, ajudam a cruzar informações de diferentes bases e localizar conexões societárias com mais agilidade. A tecnologia também facilita a identificação de padrões incomuns, movimentações suspeitas e vínculos pouco evidentes.

Já os recursos de Inteligência Artificial conseguem localizar indícios que poderiam passar despercebidos em análises convencionais, contribuindo para investigações mais rápidas e aprofundadas.

Como a Kronoos ajuda na identificação de beneficiários finais?

A Kronoos reúne dados públicos e privados em uma única plataforma, permitindo localizar vínculos societários, conexões empresariais e informações cadastrais de maneira mais rápida.

Durante processos de Compliance, Due Diligence e prevenção à fraude, a tecnologia ajuda equipes investigativas a reduzir tempo operacional, aprofundar análises e visualizar estruturas societárias complexas com mais clareza.

Além da identificação de beneficiários finais, a ferramenta para identificar beneficiário final Kronoos, também auxilia na consulta de antecedentes, análise reputacional e verificação de relacionamentos entre pessoas e empresas.

De que forma a ferramenta para identificar beneficiário final pode ser utilizada?

Embora a busca por beneficiários finais seja bastante associada a fusões e aquisições, esse tipo de investigação também aparece em diversas outras rotinas empresariais que exigem validação cadastral, análise reputacional e verificação de vínculos societários.

Durante processos de onboarding de fornecedores, por exemplo, identificar quem controla a empresa ajuda a evitar relacionamento com organizações ligadas a fraudes, empresas de fachada ou pessoas expostas a sanções e investigações.

Já na abertura de contas, concessão de crédito e análise de parceiros comerciais, conhecer a composição societária permite localizar relações ocultas entre empresas aparentemente distintas, situação que pode indicar conflito de interesses, tentativa de ocultação patrimonial ou circulação suspeita de recursos.

Dentro de áreas de Compliance e prevenção à lavagem de dinheiro, uma ferramenta para identificar beneficiário final também auxilia na análise de estruturas empresariais complexas, especialmente quando existem holdings, participações indiretas ou empresas conectadas em diferentes países.

Por fim, nas investigações corporativas, auditorias internas e apurações relacionadas a fraudes, esse cruzamento de informações ajuda a visualizar relações que dificilmente seriam percebidas apenas por documentos isolados.

Nesse tipo de apuração, a Kronoos permite consultar vínculos societários, conexões entre pessoas e empresas e outros dados utilizados em análises cadastrais e investigativas. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais!