O que é o Programa de Compliance e Integridade?

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O Programa de Compliance e Integridade é um conjunto de políticas, procedimentos e boas práticas e controles internos adotados por uma organização para garantir que suas atividades sejam conduzidas de acordo com leis, regulamentações do setor, normas éticas e padrões internos.

O objetivo principal de um programa de compliance é prevenir, detectar e corrigir condutas inadequadas ou ilegais dentro da organização, promovendo a integridade, transparência e responsabilidade em todas as operações.

Esse tipo de programa é de suma importância em um cenário em que as empresas estão sujeitas a uma variedade de regulamentações setoriais, e com a exigência de operar de maneira ética para manter a confiança dos stakeholders, como clientes, acionistas e parceiros comerciais.

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que exatamente é um Programa de Compliance e Integridade, sua importância para as empresas. Se você deseja entender como as empresas garantem a conformidade e promovem a integridade em suas operações, continue lendo para obter insights valiosos sobre esse tema fundamental!

O que é o sistema de integridade?

O sistema de integridade, também conhecido como sistema de compliance e integridade, é um conjunto organizado de políticas, processos, práticas e controles implementados por uma entidade empresarial para assegurar que suas operações sejam conduzidas de maneira ética, transparente e em conformidade com as leis, regulamentos, contratos, código de conduta e demais normativas aplicáveis.

Esse sistema visa prevenir, detectar e corrigir comportamentos inadequados, ilegais ou antiéticos ou mesmo criminosos dentro da organização, garantindo que todos os funcionários e partes envolvidas ajam de acordo com os mais altos padrões éticos e legais.

Em outras palavras, o sistema de integridade engloba uma série de medidas e ações que visam minimizar os riscos associados a atividades fraudulentas, suborno, lavagem de dinheiro, conflitos de interesse, corrupção dentre outros que podem gerar graves prejuízos para a organização.

Como podemos definir o Compliance?

O termo 'compliance' refere-se à conformidade de uma organização com leis, regulamentos, normas, contratos, políticas internas e padrões éticos relevantes que se aplicam às suas operações e atividades.

Em outras palavras, compliance envolve a adesão estrita a todas as regras e diretrizes que regem a conduta da organização em seu setor e contexto específico.

O objetivo do compliance é garantir que a organização opere dentro dos limites legais, regulatórios e éticos, minimizando riscos jurídicos, financeiros e reputacionais. Isso envolve a adoção de práticas e procedimentos que promovam a transparência, a responsabilidade e a integridade em todas as atividades da empresa.

Assim sendo, um programa de Compliance abrange diversas áreas, como regulamentações governamentais, políticas internas da empresa, questões de privacidade e segurança de dados, questões ambientais, saúde e segurança no trabalho, entre outros. A complexidade deles varia de acordo com o tamanho da organização, o segmento da economia em que atuam e as regulamentações que precisam cumprir.

Qual a função da integridade?

A função da integridade em uma organização é garantir que todas as atividades, decisões e interações humanas sejam conduzidas de acordo com os mais altos padrões éticos, legais e morais. A integridade atua diretamente na construção de uma cultura organizacional saudável e confiável, promovendo a confiança em todas as relações comerciais, sejam elas intramuros ou externas.

Além disso, uma cultura de integridade contribui para uma reputação positiva, influenciando a tomada de decisões éticas, valorizando os funcionários e minimizando riscos legais, financeiros e de reputação. Ela também destaca a responsabilidade corporativa e molda a cultura organizacional para refletir valores de honestidade, transparência e responsabilidade.

Por que implementar um programa de compliance?

Além de promover uma cultura ética para a empresa, implementar um programa de compliance é importante para proporcionar um desenvolvimento sustentável e seguro para o negócio.

Afinal, com um bom programa de compliance é possível reduzir custos gerados por problemas como penalizações e danos à imagem, que são questões que podem ocorrer quando não há trabalho de compliance em uma organização.

Benefícios do programa de compliance

Um programa de compliance promove benefícios que são importantes para empresas de todos os segmentos e portes. Os principais são:

Redução de riscos

Diversas ameças que podem gerar graves danos financeiros e reputacionais às empresas podem ser evitados por meio de um programa de compliance, reduzindo riscos de lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes.

Melhoria da governança corporativa

Por meio de um programa de compliance eficiente a empresa passa a ter maior transparência e equidade, impactando positivamente na governança.

Crescimento da competitividade

Organizações mais transparentes que atuam dentro da lei, respeitando contratos, normas, regulamentos e normas éticas, tendem a se tornarem mais competitivas, conquistando a confiança de investidores, clientes e parceiros com maior facilidade.

Quais os 7 pilares do programa de compliance?

Os 7 pilares do compliance, muitas vezes referidos como os 'Sete Elementos de um Programa de Compliance Efetivo', são uma estrutura desenvolvida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para orientar a implementação de programas de compliance eficazes em organizações. Esses pilares proporcionam uma estrutura ampla para abordar várias dimensões do compliance. São eles:

• Comprometimento da Alta Direção: A liderança da organização deve demonstrar um compromisso claro e visível com a integridade e o compliance, estabelecendo o tom e os valores éticos para toda a empresa;

• Políticas Internas: As políticas internas devem definir os padrões de conduta esperados, incluindo regras para prevenir e lidar com situações de não conformidade;

• Responsabilidade Funcional: Deve ser designado pessoal responsável por supervisionar e implementar o programa de compliance em toda a organização;

• Treinamentos: Os funcionários devem receber treinamento regular para entender as políticas e regulamentos relevantes e estar cientes das suas responsabilidades.

• Comunicação Interna: As informações sobre o programa de compliance e os canais de denúncia devem ser amplamente comunicadas a todos os níveis da organização;

• Monitoramento, Auditoria e Análise: O programa de compliance deve ser constantemente avaliado para identificar riscos e áreas de melhoria, por meio de auditorias internas e análises regulares;

• Ações Disciplinares: Deve haver procedimentos claros para lidar com violações de compliance, incluindo ações disciplinares apropriadas e medidas corretivas como resposta a incidentes.

Esses pilares formam uma estrutura sólida para a implementação e manutenção de um programa de compliance e integridade robusto, eficiente e completo.

O que é integridade dentro de uma empresa?

O sistema de integridade envolve diversos elementos essenciais para promover um ambiente ético. Isso inclui a criação de um Código de Conduta, um guia de princípios para direcionar comportamentos adequados de funcionários e partes interessadas.

A adoção de políticas e procedimentos detalhados também são fundamentais, delineando como as atividades devem aderir a regulamentações e padrões.

Outro ponto que contribui com a integridade na empresa é a educação frequente através de treinamento que capacita os funcionários para agir de forma ética e conhecer suas responsabilidades.

Os Canais de Denúncia são parte essencial pois consistem em um meio confidencial de relatar irregularidades.

Por sua vez, a avaliação de riscos identifica possíveis áreas de não conformidade, enquanto o monitoramento regular e as auditorias garantem a conformidade e identificam problemas.

Concluindo, a liderança é responsável pela promoção da cultura de integridade e as investigações internas lidam com possíveis violações e medidas disciplinares e corretivas são implementadas em resposta a transgressões. Tudo isso compõe uma estrutura que promove a integridade dentro da empresa.

A missão da Kronoos é contribuir com a efetividade do programa de compliance e integridade da sua empresa por meio de soluções tecnológicas que proporcionam acesso a informações estratégicas.

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