Falsos positivos em Due Diligence criminal: Como reduzir erros na identificação de vínculos?

Sua empresa sabe identificar corretamente falsos positivos em Due Diligence criminal?

A correta identificação de possíveis vínculos com organizações criminosas é ainda mais indispensável após a entrada em vigor da nova Lei Antifacção. Em uma Due Diligence criminal, encontrar o nome de uma pessoa em um processo judicial ou em uma notícia não significa, por si só, que exista vínculo com uma organização criminosa.

Os falsos positivos acontecem quando uma informação relacionada a outra pessoa é atribuída à contraparte analisada. Isso ocorre com homônimos, dados incompletos e pesquisas baseadas apenas em nomes estão entre as situações que podem gerar esse tipo de erro.

Para as áreas de Compliance, Jurídico e Risco, reduzir esses resultados incorretos depende de uma combinação entre validação de identidade, análise contextual e consulta à fonte original.

O que são falsos positivos em Due Diligence criminal?

Um falso positivo ocorre quando uma pesquisa identifica uma informação potencialmente relacionada ao risco analisado, mas o dado não pertence à pessoa ou empresa que está sendo investigada.

Um exemplo comum é a existência de duas pessoas com o mesmo nome. Uma delas pode aparecer em um processo relacionado a uma organização criminosa, enquanto a outra não possui qualquer relação com os fatos.

Se a pesquisa considerar apenas o nome, as informações podem ser atribuídas incorretamente.

Por que os falsos positivos acontecem?

As pesquisas manuais podem utilizar nomes, CPF, CNPJ e outras informações disponíveis nas fontes consultadas. Quando o processo de identificação é limitado ou os dados estão incompletos, aumenta a possibilidade de resultados incorretos.

Os homônimos representam uma das principais situações de atenção. Também podem ocorrer problemas quando nomes são apresentados de maneiras diferentes, quando existem dados cadastrais semelhantes ou quando a informação processual não deixa clara a relação entre a pessoa pesquisada e os fatos.

Por isso, uma Due Diligence criminal não deve ser baseada exclusivamente em correspondência nominal.

Como reduzir falsos positivos na análise de terceiros?

A primeira medida é utilizar identificadores capazes de diferenciar a contraparte de outras pessoas.

O CPF ou CNPJ pode ser utilizado como referência para direcionar a pesquisa e validar a identidade. Essa informação deve ser analisada em conjunto com os dados disponíveis na fonte consultada.

Depois da identificação, é necessário verificar o contexto do resultado. Um processo pode envolver uma pessoa como investigada, acusada, vítima, testemunha ou terceiro, e essas situações possuem significados jurídicos diferentes.

Por que a identificação correta na Due Diligence criminal é tão importante?

Para evitra que um resultado encontrado para determinado nome seja automaticamente atribuído à pessoa analisada.

No Compliance, essa etapa é relevante quando a pesquisa envolve processos judiciais e mídia relacionados a organizações criminosas.

O objetivo é confirmar se aquela ocorrência realmente corresponde à contraparte que está sendo analisada.

Uma menção em processo comprova vínculo com uma organização criminosa?

Não.

Uma pessoa pode ser mencionada em um processo por diferentes motivos, sem que isso represente participação em uma organização criminosa.

Da mesma forma, uma referência à Lei nº 12.850/13 em um processo não significa automaticamente que todas as pessoas citadas na ação tenham sido enquadradas pelo crime de organização criminosa.

É necessário verificar o conteúdo da decisão, a posição processual da pessoa, os fatos investigados e a situação jurídica correspondente.

Por que consultar a fonte original reduz erros?

A consulta à fonte original permite verificar se a informação localizada realmente corresponde à contraparte e qual é o contexto do fato.

Um alerta isolado pode não explicar quem está sendo investigado, qual foi o enquadramento jurídico ou em que condição determinada pessoa aparece no processo.

Por isso, a rastreabilidade até a fonte original é uma característica importante em pesquisas de risco.

Como o Radar PCC/CV reduz falsos positivos?

O Radar PCC/CV, módulo do Dossiê Compliance da Kronoos, foi desenvolvido para identificar sinalizadores relacionados ao PCC e ao Comando Vermelho em processos judiciais públicos e mídia.

A pesquisa começa pelo CPF ou CNPJ da pessoa ou empresa analisada. A solução realiza a varredura das fontes públicas e identifica informações relacionadas ao escopo do módulo.

Nos processos, são analisadas informações como capas, movimentações e publicações. Entre os sinalizadores estão menções a organizações criminosas e enquadramentos relacionados à Lei nº 12.850/13.

Depois da identificação, o Radar realiza a validação de identidade, contribuindo para reduzir resultados relacionados a homônimos e outras ocorrências que não correspondam à contraparte pesquisada.

O que acontece quando o Radar encontra um sinalizador?

O resultado é consolidado no Dossiê Compliance, permitindo que o profissional responsável consulte as informações encontradas.

O Radar também oferece rastreabilidade até a fonte original. Dependendo do resultado, podem ser apresentados elementos como número do processo, tribunal e trecho da decisão ou referência à matéria jornalística.

Assim, o analista consegue verificar a informação antes de utilizá-la na avaliação de risco.

A tecnologia elimina completamente os falsos positivos?

Não.

Nenhuma pesquisa deve ser tratada como uma conclusão automática sobre uma pessoa ou empresa.

A tecnologia reduz etapas manuais e utiliza mecanismos de identificação para diminuir a ocorrência de resultados incorretos, mas a análise profissional continua necessária.

O papel do Radar é localizar e organizar informações relevantes para que o responsável pelo Compliance possa verificar o contexto e tomar uma decisão fundamentada.

Como estruturar uma Due Diligence criminal mais segura?

Uma análise consistente combina identificação correta da contraparte, pesquisa em fontes públicas, validação dos resultados e consulta à origem das informações.

Quando a empresa investiga possíveis vínculos com organizações criminosas, uma conclusão equivocada pode gerar consequências jurídicas, comerciais e reputacionais.

A Due Diligence criminal deve, portanto, diferenciar claramente um resultado encontrado de uma conclusão sobre a contraparte.

Conclusão

Os falsos positivos são um dos principais pontos de atenção em pesquisas de antecedentes e análises relacionadas ao risco criminal. Homônimos, pesquisas nominais e informações descontextualizadas podem levar a resultados incorretos.

A utilização de CPF ou CNPJ, validação de identidade, análise contextual e rastreabilidade até a fonte original ajuda a reduzir esse problema.

O Radar PCC/CV aplica esses princípios à pesquisa de processos judiciais públicos e mídia relacionados ao PCC e ao Comando Vermelho. Integrado ao Dossiê Compliance, o módulo identifica sinalizadores, valida a identidade e permite consultar a origem da informação.

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