Como descobrir se a pessoa é PEP?

Sua empresa sabe como descobrir se a pessoa é PEP?

A identificação de Pessoa Politicamente Exposta (PEP) está na agenda de CEOs, investidores e membros de Conselho de Administração das organizações. Para que as organizações possam tomar decisões sobre crédito, realizar processos de fusões e aquisições, contratação de fornecedores, firmar parcerias institucionais e analisar o grau de exposição reputacional, essa identificação é imprescindível. Desse modo, a falha nessa verificação expões a riscos legais, financeiros e de imagem, sobretudo diante do avanço das leis sobre corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior.

No Brasil, alguns órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras definem que são PEPs pessoas que ocupam ou ocuparam cargos, empregos ou funções públicas de destaque no país ou no exterior nos últimos cinco anos. Por isso quem ocupa ou ocupou mandatos eletivos, posições executivas em ministérios, presidência de estatais, tribunais superiores ou cargos de direção que implicam influência sobre decisões de política pública ou recursos públicos, bem como pessoas relacionadas a elas, podem ser consideradas pessoas expostas politicamente por anos. Isso porque a definição também alcança familiares próximos e colaboradores que possam atuar como ponte de interesses entre o agente público e terceiros, porque esse tipo de conexão reflete acesso privilegiado ou potencial de conflitos.

Atualmente, existem cadastros oficiais mantidos por órgãos públicos, como o criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que compila titulares de cargos públicos considerados relevantes pela regulamentação que contém informações sobre agentes públicos federais e estaduais, como deputados, senadores, ministros, governadores e dirigentes de órgãos judiciários e de contas, com atualizações mensais que refletem mudanças de posição ou término de mandato, essas informações ajudam como descobrir se a pessoa é PEP.

No entanto, os dados são uma base de referência para confirmar se alguém ainda está ligado a função pública ou se saiu dela recentemente, condição que permanece no escopo de PEP dentro do período legal, mas sem uso de tecnologias avançadas de cruzamento de dados, isso pode ser insuficiente para descobrir se a pessoa é PEP.

Afinal, como descobrir se a pessoa é PEP na prática?

Do ponto de vista prático, um CEO ou um comitê de investimento podem enfrentar situações como receber um currículo para uma posição executiva ou avaliar um potencial investidor. Porém, se essa pessoa foi ministro de um ministério, presidente de uma empresa estatal ou ocupou cargo de direção em tribunal de contas nos últimos anos, os documentos públicos de seus mandatos confirmam a condição de PEP. No entanto, é preciso verificar datas de permanência no cargo e corroborar essas informações com registros oficiais, pois a classificação pode persistir por anos mesmo após o término da função, por esse motivo, o uso de softwares especializados como o desenvolvido pela Kronoos é indispensável.

Isso porque embora o titular do cargo seja o mais relevante, a sua rede de relacionamentos deve ser capturada em sistemas de dados confiáveis. Os familiares diretos, como cônjuges, filhos e pais e pessoas que mantêm relações profissionais próximas que envolvem apoio financeiro ou participações societárias podem ser considerados PEPs relacionados. Por exemplo, nas transações de Private Equity, um sócio cujo único parceiro administrativo é um ex-governador teve sua qualificação corroborada por cruzamento de bases públicas e relatórios corporativos, levando a uma necessidade de diligência sobre a origem dos recursos aportados.

Internacionalmente, o conceito é semelhante, ou seja, uma pessoa pode ser PEP por ter exercido cargo de autoridade em outro país, como ministro de finanças estrangeiro ou dirigente de banco central. Nesse caso, a confirmação exige consulta a registros globais de autoridades públicas, sancionamentos e bancos de dados especializados, que consolidam informações de diversas jurisdições. O que diferencia essa verificação é a necessidade de contextualizar o cargo no sistema de governo à que pertence, porque a responsabilidade e o alcance de influência variam conforme o país e o cargo ocupado.

Além da análise documental, indícios públicos ajudam como descobrir se a pessoa é PEP, ou seja, veiculação de reportagens em veículos de grande circulação, dados abertos de transparência governamental e registros de participação em conselhos públicos ou privados que lidam com recursos públicos podem indicar exposição política mesmo quando a pessoa não aparece diretamente em listas oficiais. Vale frisar que esses sinais não são determinantes isoladamente, mas complementam o quadro quando cruzados com informações extraídas de bases públicas e privadas.

O que caracteriza uma Pessoa Politicamente Exposta segundo a legislação brasileira

A definição de PEP no Brasil decorre de normas do Banco Central do Brasil (BCB) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), alinhadas às diretrizes do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF).

A norma considera PEP a pessoa que ocupa ou ocupou, nos últimos cinco anos, cargo ou função pública relevante no Brasil ou no exterior, assim como seus familiares, estreitos colaboradores e pessoas jurídicas sob sua influência.

Assim, cargos como chefes do Executivo, parlamentares, ministros de tribunais superiores, dirigentes de estatais, membros do Ministério Público, entre outros cargos com poder decisório e acesso a recursos públicos são considerados PEP. A extensão do conceito para familiares e pessoas relacionadas amplia o alcance da análise, o que exige diligência técnica consistente e rastreabilidade documental.

Como consultar se alguém é PEP?

A verificação do status de PEP exige consulta combinada a fontes oficiais e bases especializadas.

Alguns exemplos são:

• A análise de portais de transparência federal, estadual e municipal;

• A verificação de listas públicas de autoridades;

• A pesquisa em diários oficiais;

• A checagem de registros eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral.

A diligência manual, isoladamente, tende a ser insuficiente para operações complexas ou carteiras extensas de clientes e parceiros. A limitação temporal das informações públicas e a ausência de padronização dificultam a rastreabilidade histórica.

A consulta internacional demanda ainda acesso a bases estrangeiras, listas de sanções e registros de organismos multilaterais, o que amplia o grau de complexidade técnica da análise.

Como a identificação de PEP impacta decisões de investimento e M&A

A classificação de uma contraparte como PEP altera a matriz de risco da operação.

A presença de PEP em quadro societário, conselho ou cadeia de controle demanda diligência reforçada, revisão de cláusulas contratuais e redefinição de premissas financeiras.

A exposição reputacional afeta Valuation, condições de financiamento e percepção de mercado.

A análise preventiva permite decisões informadas, reduzindo a probabilidade de contingências futuras e litígios estratégicos.

Quais são os riscos jurídicos e reputacionais ao ignorar o status de PEP?

A omissão na identificação de PEP pode resultar em sanções administrativas, bloqueio de operações financeiras e restrições contratuais impostas por instituições financeiras.

A legislação brasileira impõe dever de diligência reforçada para setores supervisionados pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

A falha em cumprir tais exigências pode comprometer licenças, autorizações e relações com investidores institucionais.

A repercussão reputacional tende a ser ainda mais sensível. A associação a agentes públicos investigados ou sancionados afeta governança, captação de recursos e relacionamento com stakeholders estratégicos.

Como automatizar a checagem de PEP em processos de Due Diligence?

A complexidade das cadeias societárias e o volume de dados envolvidos tornam inviável a verificação exclusivamente manual.

Por isso, a tecnologia especializada consolida bases públicas, listas internacionais e dados societários em fluxos auditáveis, uma vez que a automatização permite atualização, rastreamento histórico e registro das consultas realizadas.

A adoção de soluções tecnológicas reduz o tempo de análise, amplia a cobertura de dados e padroniza critérios de verificação, oferecendo consistência decisória à alta administração.

Como identificar pessoas relacionadas a PEP e por que a tecnologia é determinante nessa apuração?

A identificação de pessoas relacionadas a PEP exige metodologia que ultrapassa a simples consulta nominal. A legislação e as diretrizes do Grupo de Ação Financeira Internacional reconhecem que o risco não se limita ao agente público, alcançando familiares, sócios, representantes legais e pessoas com vínculo de proximidade relevante.

A primeira etapa envolve a análise do núcleo familiar direto, considerando cônjuge, companheiro, filhos, pais e irmãos. A segunda etapa exige a investigação de vínculos societários ativos e históricos, por meio de consultas em juntas comerciais e bases da Receita Federal do Brasil. A terceira etapa demanda o mapeamento de participações cruzadas, empresas interpostas e holdings que possam ocultar influência indireta.

A verificação se concentra ainda em procuradores, administradores, representantes em contratos públicos e beneficiários finais. A análise isolada de CPF ou CNPJ não revela, por si, relações indiretas, é preciso analisar o quadro societário ao longo do tempo, com linha histórica de entradas e saídas para identificar conexões que não aparecem em consultas superficiais.

A rastreabilidade temporal é muito importante, pois a influência política pode persistir mesmo após o encerramento formal do mandato. A investigação deve considerar períodos anteriores, alterações contratuais, mudanças de capital social e reorganizações societárias que indiquem transferência estratégica de participação.

A tecnologia torna essa apuração viável em escala corporativa. A consolidação automatizada de bases públicas, registros societários, listas internacionais e dados de beneficiário final permite cruzamentos dinâmicos e alertas contínuos. A utilização de algoritmos de relacionamento identifica vínculos indiretos, sócios em comum e cadeias societárias complexas em poucos segundos, tarefa que manualmente demandaria dias de trabalho especializado.

A utilização de plataformas especializadas também produz, registro das consultas realizadas e atualização recorrente das informações o que é relevante para prestação de contas perante o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários.

Conclusão

A tecnologia da Kronoos contribui nesse contexto através da análise aprofundada de vínculos societários, comparação histórica de quadros societários e identificação de conexões indiretas entre pessoas físicas e jurídicas. A utilização desse tipo de recurso oferece à alta administração visão consolidada de risco relacional, com base técnica consistente e documentação adequada para decisões estratégicas. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais!